Mudança amplia representação das deficiências e prevê atualização da sinalização em todo o país

O Congresso Nacional aprovou, no dia 16 de abril, o projeto de lei que institui um novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil, substituindo o tradicional ícone da cadeira de rodas.

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para a redação final antes de ser encaminhada para sanção.

O novo símbolo, desenvolvido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2015, traz uma figura humana estilizada e tem como objetivo representar de forma mais ampla todas as pessoas com deficiência, incluindo aquelas com limitações sensoriais, intelectuais e múltiplas, e não apenas mobilidade.

Segundo o texto aprovado, caberá ao governo federal regulamentar a substituição das placas e sinalizações em espaços públicos e privados. A proposta também prevê a atualização de materiais de ensino e a realização de campanhas para informar a população sobre o novo símbolo.

Além da mudança visual, a legislação amplia os locais obrigatórios de sinalização de acessibilidade e reforça a proposta de inclusão mais abrangente. A expectativa é que a medida acompanhe padrões internacionais e contribua para fortalecer a conscientização sobre acessibilidade no país.

*Reportagem publicada no impresso Jornal TRIBUNA da Cidade – Edi. 204 - abril 2026 – e atualizada em nosso portal online