“Banco de Ideias Legislativas” – ferramenta busca aproximar mais o parlamento da população

Publicada em: 02/03/2026 19:39 -

A Câmara de Joanópolis avança na construção de uma gestão mais participativa, com o lançamento do Banco de Ideias Legislativas, disponível no site oficial da Casa. Esta ferramenta foi criada pela Resolução nº 240/2025 e visa aproximar ainda mais o parlamento da população.

O Banco de Ideias é uma plataforma digital que permite que qualquer cidadão ou entidade da sociedade civil envie propostas legislativas diretamente à Câmara. O objetivo é promover a legislação participativa, integrando a sociedade nas discussões sobre o ordenamento jurídico do município.

 

Para participar, basta acessar o site oficial da Câmara e preencher o formulário eletrônico disponível. Para que a sugestão seja considerada, é necessário fornecer seus dados pessoais e a proposta de sugestão.

 

As sugestões devem incluir a identificação completa do autor. Os dados fornecidos serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Não há resposta individualizada para cada sugestão, mas o sistema confirma o recebimento. Ao participar, o cidadão contribui para a construção de uma Joanópolis mais participativa. Acesse: camarajoanopolis.sp.gov.br e participe.

 

As sugestões enviadas poderão servir como base para projetos de lei, emendas à Lei Orgânica, resoluções ou outras proposições legislativas. Caso uma sugestão seja transformada em norma aprovada, o autor será informado por e-mail. Cada sugestão permanecerá no Banco de Ideias Legislativas por até quatro anos, correspondendo ao período de uma legislatura.

 

*Reportagem publicada no impresso Jornal TRIBUNA da Cidade – Edi. 202 - fevereiro 2026 .

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